Segundo informações da Agência SP, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) divulgou uma notícia importante para proprietários de veículos apreendidos. Em 13 de setembro de 2024, foram publicados cinco editais no Diário Oficial do Estado (DOE), anunciando a disponibilidade de 4.622 veículos para retirada nas cidades onde foram apreendidos.
Veja nos tópicos abaixo as principais informações sobre o assunto: distribuição por cidades, processo de retirada, transferência e outras.
Distribuição dos veículos apreendidos
A distribuição dos veículos é a seguinte:
- São Paulo (capital): 3.243 veículos.
- Litoral:
- Caraguatatuba: 640 veículos;
- São Sebastião: 381 veículos;
- Ilhabela: 196 veículos;
- Ubatuba: 162 veículos.
Processo de retirada e prazos
Os proprietários e outras partes interessadas têm um prazo de 10 dias para retirar os veículos. Após esse período, os automóveis não reclamados serão encaminhados para leilão. Para resgatar um veículo, é necessário:
- Verificar se o veículo consta na lista dos editais;
- Quitar todos os débitos pendentes, incluindo custos de remoção e estadia;
- Regularizar a documentação do veículo;
- Retirar o veículo no pátio indicado dentro do prazo estipulado.
É importante ressaltar que, conforme a Resolução 623/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o veículo pode ser resgatado até o último dia útil antes da realização do leilão, desde que cumpridas as exigências legais.
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Quem pode retirar os veículos apreendidos?
Além dos proprietários, também estão autorizados a retirar os veículos:
- Agentes financeiros;
- Arrendatários;
- Entidades credoras;
- Pessoas sub-rogadas nos direitos sobre os veículos.
Transparência e nova fase de leilões
O Detran-SP está em uma nova fase de leilões de veículos, após uma suspensão de um ano para revisão geral dos procedimentos. O objetivo é garantir maior transparência e lisura no processo.
Os leilões foram reiniciados em maio de 2024, com o primeiro edital de notificação disponibilizando 900 unidades em Botucatu.
Leilões em andamento e futuros
Atualmente, está em curso um leilão na região de Bragança Paulista, oferecendo 202 unidades. O evento inclui veículos em condições de circulação, sucatas aproveitáveis e inservíveis. As inscrições e participações são realizadas online através do site da Rico Leilões.
O próximo leilão está programado para 24 de setembro em Pederneiras.
Números impressionantes
Com esta nova leva de veículos, o total disponível para retirada no estado de São Paulo chega a 41.115 unidades. Somente em setembro, foram publicados 16 editais, disponibilizando 12.837 veículos para retirada.
A importância da iniciativa
Esta ação do Detran-SP é crucial para descongestionar os pátios de veículos apreendidos e oferecer aos proprietários a chance de recuperar seus bens.
Além disso, os leilões subsequentes permitem que veículos não reclamados sejam reaproveitados ou reciclados, contribuindo para a sustentabilidade e a otimização de recursos.
História e evolução do Detran-SP
Fundado em 1968, o Detran-SP tem uma longa trajetória no gerenciamento do trânsito paulista. Ao longo das décadas, a instituição passou por diversas transformações, adaptando-se às mudanças tecnológicas e às crescentes demandas da população.
Nos últimos anos, o departamento tem investido na digitalização de serviços e na implementação de sistemas online, visando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de trânsito.
Esta iniciativa de liberação de veículos e a reformulação dos processos de leilão são exemplos recentes dos esforços do Detran-SP para modernizar as operações.
Conta aí nos comentários o que achou da iniciativa do Detran-SP.
Fonte: Agência SP